Política de Privacidade
Última atualização: 17 de maio de 2026
Esta política descreve, em português europeu e em linguagem simples, como o temvaga.pt trata os teus dados pessoais. Cumprimos o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
André Nobre, contactável em ola@temvaga.pt.
2. Dados que recolhemos
- Indispensável para criar a conta, enviar avisos de vagas e contactar-te sobre o serviço.
- Configuração dos alertas
- Serviço SIGA, distrito, balcões e janela de datas que escolhes. Necessário para te avisar correctamente.
- Histórico de notificações
- Registamos que vaga foi notificada para cada alerta para evitar duplicados (não guardamos o conteúdo das vagas após envio do email).
- Dados de subscrição
- Estado da subscrição Stripe (ativa, em trial, cancelada), data de renovação. Não armazenamos o cartão de crédito — isso fica no Stripe.
- Cookie de sessão
- Um cookie HTTP-only assinado (JWT) que mantém a tua sessão iniciada durante 30 dias. Sem trackers, sem analytics de terceiros.
O que NÃO recolhemos: morada, telefone, NIF, número de Cartão de Cidadão, dados biométricos, IP fora de logs operacionais de curta duração, comportamento de navegação.
3. Finalidades e base legal
- Prestar o serviço
- Tratamento necessário para a execução do contrato contigo (art. 6.º/1/b RGPD).
- Cobrança e contabilidade
- Obrigação legal (art. 6.º/1/c RGPD) para faturação e retenção fiscal.
- Comunicações operacionais
- Confirmação de alerta, vagas detectadas, fim de trial, cancelamento — interesse legítimo e execução do contrato. Não fazemos marketing.
4. Subcontratantes (processadores)
- Neon — base de dados PostgreSQL (UE). Política.
- Vercel — alojamento e crons (UE/EUA, cláusulas-tipo). Política.
- Amazon SES — envio de email transacional (EU-West-1). Política.
- Stripe — pagamentos e portal de subscrição. Política.
Não vendemos os teus dados nem os partilhamos para fins de marketing.
5. Transferências internacionais
Algumas dos nossos subcontratantes podem processar dados fora da UE. Nesses casos baseamo-nos em Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Retenção
- Dados da conta e alertas — enquanto a conta estiver activa.
- Após eliminação da conta: 90 dias para gestão de disputas, depois apagamos.
- Dados de faturação — 10 anos, conforme obrigação legal portuguesa.
- Logs operacionais — 30 dias.
7. Os teus direitos
Em qualquer altura podes exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos teus dados.
- Rectificação se algo estiver errado.
- Apagar a conta ("direito ao esquecimento"), sujeito a obrigações legais de retenção.
- Portabilidade — exportamos os teus dados em JSON.
- Oposição ou limitação do tratamento.
- Reclamação junto da CNPD.
Para exercer qualquer direito, escreve para ola@temvaga.pt. Respondemos em 30 dias.
8. Segurança
Todas as comunicações são em HTTPS. As palavras-passe são inexistentes (usamos magic link). O cookie de sessão é HTTP-only e assinado. A base de dados está em rede privada com acesso por chave. Não usamos analytics nem trackers de terceiros.
9. Cookies
Usamos um único cookie essencial (temvaga_session) para manter a sessão iniciada. Não usamos cookies de marketing, analytics ou de terceiros — por isso não temos banner de consentimento.
10. Alterações
Esta política pode ser actualizada. Alterações materiais serão comunicadas por email. A versão em vigor é sempre a publicada aqui, com a data de última actualização no topo.
11. Contacto
Qualquer questão sobre privacidade: ola@temvaga.pt.